Condições gerais

Última atualização: 27 de outubro de 2026

Site: https://flowexam.com

Contacto: [email protected]

1. Introdução

As presentes Condições Gerais de Utilização (doravante «CGU») regem o acesso e a utilização do site FlowExam.com e da plataforma de formação online associada (doravante «o Serviço»), destinada à preparação para o teste TOEIC®.

Ao aceder ao nosso Serviço, aceita sem reservas a totalidade destas Condições. Se não aceitar estes termos, não utilize a nossa plataforma.

2. Definições

• «Serviço» : a plataforma Flow Exam, o site, a aplicação móvel e todos os serviços conexos disponibilizados.
• «Utilizador» : qualquer pessoa singular ou coletiva que aceda ao Serviço ou o utilize.
• «Conteúdo» : todos os textos, imagens, vídeos, áudios, perguntas, testes e materiais pedagógicos fornecidos pela Flow Exam.
• «Conta» : a conta pessoal criada por um Utilizador para aceder ao Serviço.
• «Subscrição» : o acesso pago ao Serviço de acordo com as condições tarifárias definidas.
• «Responsável pelo tratamento» : SAS Elite Education, sociedade por ações simplificada registada em França.

3. Condições de acesso ao Serviço

3.1 Elegibilidade

• Deve ter pelo menos 15 anos para utilizar o Serviço.
• Se tiver menos de 15 anos, deve obter o consentimento do seu representante legal (progenitor ou tutor).
• Garante que todas as informações fornecidas no registo são exatas, completas e atualizadas.

3.2 Criação de conta

• Para aceder ao Serviço, deve criar uma conta com um endereço de email válido.
• É responsável pela confidencialidade das suas credenciais de acesso.
• Limite de 2 dispositivos por conta : pode iniciar sessão num máximo de 2 dispositivos por conta Flow Exam (1 computador + 1 telefone). Acima deste limite, será apresentada uma notificação de erro e não será permitido qualquer início de sessão adicional.
• É o único responsável por toda a atividade realizada na sua conta.

3.3 Autenticação

• A autenticação pode ser feita através de:
  • Email e palavra-passe
  • Conta Google
  • Outros fornecedores de autenticação
• É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais.
• Aceita notificar imediatamente a FlowExam de qualquer acesso não autorizado à sua conta.

4. Ofertas e preços

4.1 Ofertas de subscrição

A Flow Exam disponibiliza várias ofertas comerciais:

• Oferta de 1 mês: subscrição mensal com renovação tácita (pagamento recorrente todos os meses, e não pagamento único), acesso completo às funcionalidades básicas.
• Oferta de 3 meses: pagamento único, acesso completo às funcionalidades básicas durante 3 meses.
• Oferta de 12 meses: pagamento único, acesso completo às funcionalidades básicas durante 12 meses.

Cada oferta inclui, nomeadamente:

• Acesso à base de perguntas (compreensão oral e escrita)

4.2 Preços e modalidades de pagamento

• Os preços apresentados são em euros e incluem os impostos aplicáveis.
• Os preços podem ser alterados a qualquer momento, mediante notificação prévia.
• O pagamento é efetuado através dos fornecedores seguros: Stripe, PayPlug ou outra solução de pagamento autorizada.
• As informações de pagamento são tratadas de forma segura e em conformidade com as normas PCI-DSS.
• Não são armazenados dados de cartões bancários nos nossos servidores.

4.3 Subscrição recorrente: Oferta de 1 mês

• A Oferta de 1 mês é uma subscrição com renovação tácita. Não se trata de um pagamento único.
• No final de cada período de um mês, a subscrição é renovada automaticamente por um novo período de um mês, na data de aniversário da adesão.
• O preço da subscrição em vigor é cobrado automaticamente, em cada renovação, no meio de pagamento registado no momento da adesão, até ao cancelamento da subscrição.
• Pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento, nas condições previstas no artigo 5.1.
• As Ofertas de 3 meses e 12 meses não são subscrições recorrentes e não se renovam automaticamente (ver artigo 4.5).

4.4 Faturação

• As faturas são enviadas por email para o endereço associado à sua conta.
• Pode aceder ao seu histórico de pagamentos na sua área pessoal.
• As faturas são conservadas de acordo com as obrigações contabilísticas (10 anos em França).

4.5 Duração do acesso: Ofertas de 3 meses e 12 meses (pagamento único)

• As Ofertas de 3 meses e 12 meses são pagas de uma só vez e dão acesso à plataforma durante o período correspondente ao seu nome (o Plano de 3 meses dá acesso durante 3 meses e o Plano de 12 meses dá um acesso de 12 meses).
• Não há qualquer renovação automática para estas ofertas de pagamento único: no final do período, o acesso termina sem qualquer cobrança adicional.

5. Cancelamento e reembolso

5.1 Cancelamento da subscrição

• Pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento através de um simples email para [email protected].
• Para evitar a renovação seguinte da Oferta de 1 mês, o cancelamento deve ser efetuado antes da data de renovação.
• O cancelamento produz efeitos no final do mês correspondente ao último pagamento efetuado.
• Qualquer mês iniciado é devido na íntegra, mesmo em caso de cancelamento antes do final do mês.

5.2 Direito de livre resolução

De acordo com a lei francesa e a diretiva europeia relativa à proteção dos consumidores:

• Dispõe de um prazo de 14 dias de calendário a contar da data de compra para exercer o seu direito de livre resolução, quando este direito for aplicável.
• Este prazo aplica-se apenas às compras pontuais (pagamento único) e ao primeiro período de subscrição das ofertas recorrentes, desde que não tenha solicitado o acesso imediato ao conteúdo digital.
• Para exercer este direito, contacte-nos através de [email protected] com a indicação «Livre resolução».
• Quando aplicável, será efetuado um reembolso integral no prazo de 14 dias após a confirmação da livre resolução.

Renúncia ao direito de livre resolução para conteúdos digitais:

De acordo com o artigo L221-28 do Código do Consumo, o utilizador reconhece que o simples facto de solicitar o acesso imediato ao conteúdo digital implica automaticamente e de pleno direito a renúncia ao seu direito de livre resolução.

Esta renúncia é recolhida por predefinição no momento do pagamento.

Ao confirmar a sua compra, o utilizador aceita iniciar imediatamente a prestação do serviço e renuncia por predefinição ao seu direito de livre resolução, de acordo com a legislação aplicável.

5.3 Reembolso

• Sem prejuízo da Garantia Flow Exam (artigo 19), não é concedido qualquer reembolso proporcional por cancelamentos durante o período em curso.
• Os reembolsos são processados através do mesmo método de pagamento utilizado na compra.
• Prazo de processamento: 5 a 10 dias úteis.

6. Responsabilidades e limitações de garantia

6.1 Serviço «tal como está»

O Serviço é fornecido «tal como está» e «conforme a disponibilidade». Sem prejuízo da Garantia Flow Exam prevista no artigo 19, a FlowExam não garante:

• Que o Serviço esteja isento de erros ou interrupções.
• Que o Serviço corresponda às suas expectativas ou objetivos pedagógicos.
• Que os resultados obtidos na plataforma prevejam o seu desempenho no teste TOEIC® oficial.

6.2 Disponibilidade e manutenção

• A Flow Exam esforça-se por manter a máxima disponibilidade do Serviço.
• Podem ocorrer interrupções para manutenção sem aviso prévio.
• A Flow Exam não será responsável por danos resultantes de interrupções do serviço.

6.3 Limitação de responsabilidade

• A Flow Exam não pode ser responsabilizada pelos danos diretos ou indiretos (perda de dados, perda de rendimentos, danos morais, etc.) resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilizar o Serviço.
• Responsabilidade máxima : em caso algum a responsabilidade total da Flow Exam ultrapassará o montante pago pelo Utilizador nos últimos 12 meses.

6.4 Ausência de aconselhamento profissional

• O Serviço destina-se exclusivamente a fins informativos e educativos.
• A Flow Exam não fornece aconselhamento profissional, jurídico ou financeiro.
• Os resultados estimados são projeções baseadas em dados estatísticos e não constituem uma garantia, sem prejuízo da Garantia Flow Exam prevista no artigo 19.

7. Propriedade intelectual

7.1 Conteúdo da Flow Exam

• Todos os conteúdos (perguntas, vídeos, artigos, cartões de estudo, explicações) são propriedade exclusiva da Flow Exam ou dos seus parceiros.
• Só está autorizado a utilizar este conteúdo para uso pessoal e não comercial.
• Proibição expressa :
  • Reproduzir, duplicar, copiar ou vender o conteúdo.
  • Modificar ou adaptar o conteúdo sem autorização.
  • Partilhar o conteúdo com terceiros ou distribuí-lo publicamente.
  • Criar obras derivadas baseadas no nosso conteúdo.

7.2 Marca TOEIC®

• TOEIC® é uma marca registada da ETS (Educational Testing Service).
• A Flow Exam não é afiliada nem patrocinada pela ETS.
• A Flow Exam não é um organismo oficial de testes TOEIC®.
• Todos os testes e materiais disponibilizados são simulações com fins exclusivamente pedagógicos.

7.3 Os seus conteúdos

• Se criar conteúdo na plataforma (cartões de estudo personalizados, notas), conserva a respetiva propriedade.
• Ao utilizar a plataforma, concede à FlowExam uma licença de utilização não exclusiva para melhorar o Serviço.

8. Utilização aceitável

8.1 Proibições gerais

Compromete-se a não:

• Utilizar o Serviço para fins ilegais ou não autorizados.
• Partilhar a sua conta ou as suas credenciais com terceiros.
• Tentar contornar as medidas de segurança ou de proteção do Serviço.
• Aceder a dados ou conteúdos não autorizados.
• Utilizar o Serviço para extração automatizada de dados, pirataria informática ou ataques informáticos.
• Criar várias contas para contornar os limites do Serviço.
• Distribuir ou vender o acesso à plataforma a terceiros.

8.2 Limite de 2 dispositivos

• Só pode iniciar sessão em 2 dispositivos no máximo.
• Uma tentativa de início de sessão num 3.º dispositivo gera um erro.
• Esta restrição aplica-se mesmo que as sessões não sejam simultâneas.

8.3 Copiar/colar e impressão bloqueados

• A extração de texto através de copiar/colar está desativada para proteger o conteúdo.
• A impressão de páginas web (Ctrl+P ou menu) está bloqueada.
• O conteúdo está protegido contra cópias não autorizadas.

8.4 Controlo parental e menores

• Os progenitores ou tutores são responsáveis pela utilização do Serviço pelos menores.
• A Flow Exam pode limitar ou suspender o acesso em caso de violação das CGU.

9. Sanções em caso de violação

9.1 Suspensão da conta

Em caso de violação grave das CGU, a Flow Exam reserva-se o direito de:

• Suspender temporariamente o acesso à conta.
• Encerrar definitivamente a conta sem reembolso.
• Comunicar as violações às autoridades competentes, se necessário.

9.2 Utilização abusiva de conteúdos

• Partilha não autorizada de conteúdo = suspensão imediata.
• Tentativa de contornar as medidas de segurança = suspensão definitiva.
• Assédio ou comportamento abusivo = comunicação às autoridades.

10. Dados pessoais e privacidade

10.1 Recolha de dados

A Flow Exam recolhe os seguintes dados:

• Informações de identificação (nome, email, telefone).
• Dados de pagamento (tratados através de fornecedores seguros).
• Dados de utilização (resultados dos testes, progresso, tempo despendido).
• Dados de localização aproximada (endereço IP).

10.2 Utilização dos dados

Os dados são utilizados para:

• Fornecer e melhorar o Serviço.
• Enviar emails transacionais e de acompanhamento.
• Analisar as estatísticas de utilização.
• Cumprir as obrigações legais e contabilísticas.

10.3 Conformidade com o RGPD

• A FlowExam está em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).
• Tem os direitos de acesso, retificação, apagamento e portabilidade dos seus dados.
• Para exercer os seus direitos, contacte [email protected].
• Consulte a nossa Política de Privacidade para mais detalhes.

10.4 Cookies

• A Flow Exam utiliza cookies para o correto funcionamento do Serviço.
• É solicitado consentimento explícito para os cookies não essenciais.
• Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento.

11. Notificações e comunicações

11.1 Emails transacionais

A Flow Exam envia-lhe emails para:

• Confirmações de pagamento e faturas.
• Notificações de progresso e lembretes.
• Alertas de segurança ou de manutenção.
• Informações sobre a sua conta.

11.2 Emails de marketing

• Pode cancelar a subscrição dos emails de marketing a qualquer momento.
• Cada email de marketing inclui uma ligação para cancelar a subscrição.

11.3 Notificações na aplicação

• Podem aparecer notificações na plataforma para o informar de atualizações ou ofertas.

12. Programa de afiliação

12.1 Condições de acesso

• O programa de afiliação está aberto a todos os utilizadores.
• Deve aceitar as condições de afiliação antes de gerar uma ligação.
• As comissões são pagas a partir de um limiar de 50 € (alterável).

12.2 Taxas de comissão

• Visitantes não pagantes : comissão de 10 % por predefinição.
• Utilizadores pagantes : comissão de 40 % por predefinição.
• As taxas podem ser configuradas na interface de administração.

12.3 Proibições para os afiliados

• Proibição de utilizar publicidade paga (Google Ads, Facebook Ads, etc.) para promover a sua ligação.
• Proibição de se apresentar como representante oficial da Flow Exam.
• Deve sempre indicar que é um afiliado independente.
• Incumprimento = suspensão do programa de afiliação.

12.4 Pagamento das comissões

• As comissões são pagas mensalmente após o limiar ser atingido.
• Pagamento por transferência bancária (IBAN/RIB).
• Prazo de processamento: 5 a 10 dias úteis após o pedido.

13. Garantias legais

13.1 Garantia de conformidade

• O Serviço está em conformidade com a descrição fornecida na página de apresentação.
• Garantimos a qualidade e a acessibilidade do Serviço.

13.2 Garantia de segurança

• A Flow Exam compromete-se a proteger os seus dados através da encriptação HTTPS/TLS.
• Realizamos auditorias de segurança regulares.
• Em caso de violação de dados, iremos informá-lo de acordo com a lei.

13.3 Garantia de disponibilidade

• Esforçamo-nos por manter uma disponibilidade do Serviço de 99 %.
• As interrupções para manutenção serão anunciadas antecipadamente, sempre que possível.

14. Alterações das CGU

14.1 Direito de alteração

• A Flow Exam reserva-se o direito de alterar estas CGU a qualquer momento.
• As alterações substanciais serão notificadas por email ou através de um aviso no site.
• Será concedido um prazo de 30 dias antes da entrada em vigor das alterações.

14.2 Aceitação das alterações

• Ao continuar a utilizar o Serviço após as alterações, aceita as novas condições.
• Se não as aceitar, pode cancelar a sua subscrição sem penalização.

15. Disposições finais

15.1 Integralidade do acordo

Estas CGU constituem a totalidade do acordo entre si e a Flow Exam relativo à utilização do Serviço.

15.2 Separabilidade

Se uma disposição for considerada inválida ou inaplicável, as restantes disposições permanecem em vigor.

15.3 Lei aplicável

• Estas CGU são regidas pela lei francesa.
• Qualquer litígio será submetido à jurisdição dos tribunais franceses.

15.4 Língua

• A versão francesa destas CGU prevalece.
• As traduções noutras línguas são fornecidas apenas a título informativo.

16. Responsável pelo tratamento

SAS Elite Education

Sociedade por ações simplificada

Registada no Registo do Comércio e das Sociedades (RCS) de França

N.º SIRET: 953 987 609
Morada: 57 Rue de Ponthieu, 75008 Paris

Capital social: 100 €

Morada postal:

57, rue de Ponthieu, Bureau 326, 75008 Paris

Contacto:

📧 Email: [email protected]

🌐 Site: flowexam.com

Diretor da publicação:

Antoine Jeanneau

Fornecedor de alojamento:

Ionos

17. Contacte-nos

Para qualquer questão, reclamação ou pedido relativo a estas Condições Gerais:

📧 Email : [email protected]

🌐 Site : flowexam.com

📱 Formulário de contacto : disponível na plataforma (secção «Algum problema?»)

18. Informações legais obrigatórias

18.1 Conformidade TOEIC®

⚠️ Aviso importante:

• FlowExam.com não é afiliada nem patrocinada pela ETS (Educational Testing Service), a entidade oficial que criou e administra o teste TOEIC®.
• TOEIC® é uma marca registada da ETS.
• FlowExam.com não mantém qualquer ligação oficial com a ETS.
• Os testes e materiais disponibilizados são simulações com fins exclusivamente pedagógicos e não são testes oficiais.

18.2 Conformidade legal

• Estas CGU estão em conformidade com a lei francesa e com a diretiva europeia 2011/83/UE relativa aos direitos dos consumidores.
• A FlowExam respeita o RGPD e as leis aplicáveis à proteção de dados.

19. Garantia Flow Exam

Até +300 pontos garantidos no TOEIC®.

Caso contrário, reembolsamos-te integralmente a tua subscrição e reembolsamos-te a tua inscrição no TOEIC®.

Se nos podemos dar ao luxo de oferecer uma garantia assim, e de sermos os únicos a fazê-lo, não é por acaso. Já acompanhámos mais de 1500 candidatos e aperfeiçoámos o nosso método ao longo dos anos: sabemos exatamente o que é preciso para progredires.

O que cobre a garantia Flow Exam (os dois reembolsos acumulam-se):

• O reembolso integral da tua subscrição Flow Exam.
• O reembolso das tuas despesas de inscrição no TOEIC® oficial: as taxas de inscrição do TOEIC® oficial que realizares no final da tua preparação na Flow Exam (aquele que serve para medir a tua subida de pontuação), até ao limite de 180 € IVA incluído.

Exemplo: pagaste 117 € pela Oferta de 3 meses e 180 € pela tua inscrição no TOEIC®. Se não atingires a subida mínima esperada, reembolsamos-te 117 € + 180 €, ou seja, 297 €.

Para seres elegível para a garantia Flow Exam, deves:

• Concluir a maior parte do programa Flow Exam, incluindo:
  • 100% das Dicas
  • 80 % dos Cartões de estudo
  • 10 séries de treino para cada parte (1 a 7)
  • 20 TOEIC® simulados
  • Um total de 60h na plataforma
• Realizar o TOEIC® oficial no prazo de um mês após o termo da tua subscrição.
• Enviar o certificado ETS da tua pontuação TOEIC® anterior. A data desta primeira realização deve situar-se, no máximo, 6 meses antes da tua subscrição da Flow Exam.
• Enviar o certificado ETS da tua nova pontuação TOEIC® nos 15 dias seguintes à receção dos resultados.
• Para o reembolso das despesas de inscrição: enviar, ao mesmo tempo, o comprovativo de pagamento da tua inscrição nesse TOEIC® oficial (fatura ou recibo da ETS Global ou do centro autorizado), emitido em teu nome. Só são reembolsadas as despesas que pagaste tu próprio (não as suportadas pela tua escola, pela tua entidade empregadora ou por outro financiador).

Se a tua pontuação não tiver melhorado pelo menos o valor esperado, terás então direito, no prazo de 7 dias, ao reembolso integral da tua subscrição Flow Exam, bem como ao reembolso das tuas despesas de inscrição no TOEIC® oficial, até ao limite de 180 € IVA incluído.

Última atualização: 27 de outubro de 2026